Dra. Andrea Padilha
OAB/DF 56077
Está passando por um Divórcio ou Dissolução de União Estável?
Saiba quais são os próximos passos, o que você precisa proteger e como evitar decisões que podem trazer problemas para você no futuro.
Avaliação 5 estrelas no Google
Advogada de Direito de Família
+9 anos de atuação
Mais de 380 processos conduzidos por mim
Avaliação nota 5 no Google
Atendimento humanizado
Casamento e união estável não são a mesma coisa!
E isso muda o que você pode perder ou proteger.
CRENÇA COMUM
Muita gente acredita que casamento e união estável são exatamente a mesma coisa.
Na prática, os dois geram direitos e deveres parecidos, mas o caminho para encerrar cada relação é diferente e escolher o caminho errado, nesse momento em que você já está aflito(a), preocupado(a) ou cheio(a) de dúvidas, pode custar mais tempo e, às vezes, um direito que não volta mais.
FATO JURÍDICO
Se você é casado(a) no civil, com registro em cartório, o processo para encerrar a relação é o divórcio.
Já se vocês viveram juntos de forma pública, contínua e com a intenção de constituir família, mas nunca formalizaram o casamento, a relação pode ser reconhecida como união estável. Nesse caso, o procedimento é a dissolução.
"Mas eu sempre disse que era casado(a). Isso não conta?"
Conta, e muito, para a forma como você viveu essa relação.
Mas não é isso que define a situação jurídica. O que determina qual procedimento será utilizado é a forma como a relação foi constituída. Se não houve casamento civil, o caminho normalmente será o reconhecimento e a dissolução da união estável.
"Então, se nunca assinei um contrato de união estável, não tenho direitos?"
Não. E eu preciso que você ouça isso com atenção, porque esse é um dos maiores equívocos
sobre o tema e ele já fez gente desistir de lutar pelo que era seu, por medo, por cansaço,
por achar que não tinha direito a nada.
A união estável não depende de um contrato para existir. Ela pode ser reconhecida quando há
uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. O contrato é uma forma de organizar e documentar essa relação, mas a ausência dele não apaga o que é seu.
Entenda o que está em jogo
Independentemente do nome do procedimento, existem algumas perguntas que definem quais serão os seus direitos e como o seu caso será conduzido.
Vocês têm filhos?
Imagine perder a guarda deles? Imagine oferecer um padrão de vida inferior ao que eles já possuem, como escola particular, viagens anuais e
tudo o que você sempre fez para
que nunca lhes faltasse nada?
Você não quer nada disso, mas é o
que está em jogo. Guarda, convivência e pensão alimentícia entram na conversa, e são decisões que vão acompanhar a vida da sua
família por muitos anos.
Guarda · Convivência · Pensão
Existe patrimônio construído durante a relação?
Imagina perder parte do que você ajudou a construir só porque
ninguém te disse que tinha direito àquilo. Imóveis, veículos, empresas, investimentos: tudo pode
entrar na partilha.
Decisão tomada sem orientação,
só para "acabar logo com isso", pode
gerar prejuízo sem volta.
Partilha de bens
Há possibilidade de um acordo?
A questão aqui é saber se o outro lado está disposto a poupar você desse desgaste ou se vai insistir em cada detalhe.
Com diálogo, o processo costuma ser mais rápido e menos desgastante.
Sem consenso, o caminho exige uma estratégia bem construída para que você não saia perdendo o que é seu apenas por estar exausto de brigar.
Consenso
Cada resposta muda o caminho do processo inteiro. A sua separação não precisa ser a mais difícil.
Se quiser, conte um pouco da sua história pelo WhatsApp.
Experiência real
Situações que já encontrei ao longo dos meus 9 anos como advogada
Muita gente chega até mim se desculpando por estar preocupada, achando que está "exagerando". Quase nunca está. E eu já perdi as contas de quantas vezes ouvi "eu devia ter procurado ajuda antes".
Já acompanhei casos em que:
01
Valores foram transferidos de contas conjuntas pouco antes do início do processo
02
Bens passaram a ser registrados em nome de terceiros na tentativa de dificultar ou fraudar a partilha
03
Veículos foram vendidos por valores muito abaixo do mercado para reduzir o patrimônio a ser dividido
04
Direitos relacionados ao FGTS, previdência privada aberta, deixaram de ser considerados por falta de orientação adequada
05
Dívidas surgiram às vésperas da separação, alterando artificialmente a divisão do patrimônio
06
Investimentos e aplicações financeiras não foram informados durante a partilha
07
Pessoas acreditaram que, ao sair do imóvel, perderiam automaticamente seus direitos sobre ele
Essas situações mostram como decisões tomadas sem orientação podem gerar prejuízos e tornar o processo ainda mais desgastante. Antes de assinar qualquer documento ou abrir mão de um direito, procure entender as consequências de cada decisão.
Essas situações mostram como decisões tomadas sem orientação podem gerar prejuízos e tornar o processo ainda mais desgastante.
Antes de assinar qualquer documento ou abrir mão de um direito, procure entender as consequências de cada decisão.
Como saber se você precisa de uma advogada?
Se você responder "sim" para qualquer uma das perguntas abaixo, o ideal é contar com uma profissional que represente os seus interesses.
Seu cônjuge ou companheiro já contratou um advogado?
Você recebeu uma proposta de acordo, mas não sabe se ela é realmente justa?
Existem bens, imóveis, veículos, investimentos ou empresas para dividir?
Vocês têm filhos e ainda não chegaram a um acordo sobre guarda, pensão ou convivência?
Você sente que está aceitando condições apenas para "resolver logo"?
Tem medo de tomar alguma decisão e descobrir, depois, que abriu mão de um direito?
Se respondeu "sim" a qualquer uma, significa que você precisa buscar uma advogada que defenda os seus interesses.
CONHEÇA SUA ADVOGADA
Dra. Andrea Padilha:
A Dra. Andrea Padilha atua há quase 9 anos na área de
Direito de Família e Sucessões e, ao longo de sua atuação profissional, já conduziu mais de 390 processos relacionados
a divórcio, dissolução de união estável, guarda, pensão
alimentícia, partilha de bens e inventário.
O atendimento é realizado de forma personalizada,
desde a primeira consulta até a conclusão do procedimento, proporcionando ao cliente um acompanhamento
próximo e comunicação clara durante todas as etapas.
Sua atuação é pautada na busca por soluções consensuais sempre que possível, sem deixar de adotar as medidas judiciais cabíveis quando necessárias à proteção dos direitos do cliente
Localização do escritório
Atendimento presencial em Brasília:
Centro Empresarial Norte - sala 332, bloco A, SRTVN - Asa Norte Brasília/DF, CEP: 70719-903, Brasília - DF, 70710-600
FAQ
Perguntas Frequentes
Quanto tempo demora?
Tudo depende se é consensual ou litigioso, se há perícia ou disputa sobre bem específico, se surge algum incidente no meio do caminho. Ao avaliar seu caso eu conseguiria te dar mais detalhes.
Quanto custa?
O valor muda conforme o tipo de processo e o patrimônio envolvido. Ao avaliar seu caso eu conseguiria te dar mais detalhes. Você vai saber exatamente o que está pagando e por quê, sem letra miúda.
Tenho chance de ganhar?
Ao avaliar o seu caso, conseguirei explicar quais são os seus direitos, o que a lei determina e quais são as possibilidades jurídicas para a sua situação.
E se o outro lado tentar esconder patrimônio?
É mais comum do que parece. Existe instrumento jurídico específico para isso — a quebra de sigilo bancário e fiscal — que consegue rastrear conta e investimentos, bens em nome de terceiros, até criptomoeda em corretora regulamentada. Quem tenta esconder só atrasa o processo e aumenta o próprio risco.
Preciso ir até Brasília, ou dá pra resolver tudo online?
Atendo presencialmente em Brasília e também de forma 100% online, para qualquer lugar do Brasil, você não precisa sair de casa .
O que eu preciso levar na primeira conversa?
Nada, além da sua história. Se você já tiver algum documento em mãos — contrato, extrato, comprovante — ajuda, mas não é obrigatório para começarmos. A gente organiza isso junto, no seu ritmo.
Existe tempo mínimo pra ser considerado união estável
Não existe mais prazo mínimo em lei. O que caracteriza é a convivência pública, contínua, com intenção de formar família. Pode ser um ano, pode ser dez — o tempo sozinho não define nada.
E se eu ainda não tiver certeza de que quero separar?
Normal, e ninguém deveria te fazer sentir mal por isso ou pressionar. Uma consulta não compromete você com nenhuma decisão. Ela existe para que você compreenda melhor os seus direitos e possa decidir com mais segurança.
Se ficou alguma outra dúvida, pode me chamar no WhatsApp que eu te ajudo a esclarecer.
Precisa de orientação jurídica?
Fale comigo pelo WhatsApp:
Dra. Andrea Padilha
OAB/DF 56077
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